Processo 56328/00
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 15/02/2000 17:21
Autuado em 15/02/2000 17:21
Oficio de encaminhamento 044/00
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 363/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   363/ 2006 Arquivamento HENRIQUE NAIGEBOREN
22/03/2006 Acórdão   363/ 2006 Arquivamento HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/10/2000 17:25 210362/00 REQUERIMENTO
20/03/2000 15:16 85140/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 363/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 15:20 SITIO  
24/04/2006 14:26 DP  
28/03/2006 17:24 S2C  
28/03/2006 17:13 DG  
28/03/2006 13:37 S2C  
22/03/2006 17:55 DG  
02/03/2006 17:25 GCHN  
16/01/2006 08:55 DP  
04/09/2002 11:08 SMPjTC Parecer nº 193/2006 - arquivamento
30/08/2002 08:49 DG  
13/02/2001 08:35 SMPjTC Parecer nº 5539/2002 -
19/01/2001 09:18 DIJUR Parecer nº 1635/2001 - Impugnação de despesas. Necessidade de notificação do ordenador das despesas. Princípio da ampla defesa e do contraditório.
18/01/2001 15:52 DG  
13/12/2000 16:28 GP  
11/12/2000 16:09 DG  
11/12/2000 11:28 6ICE  
05/12/2000 14:27 GP  
04/12/2000 10:40 6ICE  
16/10/2000 15:39 DCE  
09/10/2000 11:22 DG  
05/10/2000 17:09 6ICE  
09/08/2000 08:55 DG  
19/04/2000 08:31 SMPjTC Parecer nº 11172/2000 - diligência nos termos da DATJ
11/04/2000 08:54 DIJUR Parecer nº 2320/2000 - Diligência interna. À 6ª ICE e Diretoria Geral.
07/04/2000 15:07 DCE  
06/04/2000 14:55 DG  
21/03/2000 10:07 6ICE  
17/02/2000 13:47 DG  
15/02/2000 17:20 GP  

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